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Gabriel Avila
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Artigos (2)
Gabriel Avila
Artigo ·
há 7 anos
Da instituição taxa de "coleta de lixo" e de taxa para remunerar os "serviços de limpeza de logradouros públicos, praças e praias".
1- Resumo Este artigo tem por fim, relatar a especificidades das TAXAS, e respectivamente, seus requisitos e base de cálculo, indo defronte de caso a caso, verificando as possibilidades jurídicas,...
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Gabriel Avila
Artigo ·
há 7 anos
Da instituição de taxa de "coleta de lixo" e de taxa para remunerar os "serviços de limpeza de logradouros públicos, praças e praias"
1- Resumo Este artigo tem por fim, relatar a especificidades das TAXAS, e respectivamente, seus requisitos e base de cálculo, indo defronte de caso a caso, verificando as possibilidades jurídicas,...
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